O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante nos dias 2 e 3/6, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do diálogo e da formalização de acordos. O Vagão da Conciliação, operado em parceria com a Vale, atenderá ageiros e ageiras que viajam pela Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia, garantindo acolhimento e soluções para diversas demandas.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.
Na segunda-feira (2/6), os atendimentos ocorrerão ao longo do percurso entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h30. No dia seguinte (3/6), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. Além das cidades de partida e chegada, o trem fará paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando, em média, mil ageiros por viagem.
Serão oferecidos atendimentos tanto para demandas que já tramitam como processo judicial quanto para aquelas que ainda não foram judicializadas. Os serviços abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família. O atendimento será realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O agendamento de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.
Com o projeto, o TJMA reforça a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos na comunidade. A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes.
